Betano e Bet365, duas das maiores casas de apostas do mercado brasileiro, vêm enfrentando ordens judiciais. Nas últimas semanas, as casas foram obrigadas pela Justiça a reverter bloqueios de contas e a remoção de limites impostos a jogadores.
As decisões, embora individuais, apontam para um movimento crescente de contestação por parte de apostadores que se sentem lesados por restrições arbitrárias, sem direito ao contraditório.
Os casos foram julgados em diferentes instâncias, mas apontam para uma falha em comum presente na comunicação de diversas casas de apostas: a falta de transparência nos critérios utilizados pelas mesmas para limitar ou bloquear contas.
Em um dos episódios, o juiz entendeu não haver respaldo legal para limitar a liberdade contratual do jogador, especialmente quando não há violação explícita dos termos de uso.
Caso da Betano e Bet365 apontam para uma indústria sob lupa cada vez maior
Com o aumento fiscal da regulamentação das bets no mercado de apostas online no Brasil, aumentam também os questionamentos de seus jogadores.
Especialistas apontam que o bloqueio de contas de ganhadores frequentes ou a imposição de limites agressivos em apostas são práticas que ferem a boa-fé contratual e comprometem a confiança do consumidor, base essencial para o setor.
Enquanto o debate jurídico se intensifica, essas decisões judiciais abrem precedente para outros jogadores recorrerem. E mais do que isso: colocam pressão sobre as operadoras para poderem rever suas políticas de risco com mais transparência e equilíbrio.
